O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como, de Teixeira Bretanha. Editorial LIVRARIA DO ADVOGADO, tapa mole en português

Descrição

A obra "O Direito Ao Meio Ambiente: Ecologicamente Equilibrado Como" de Teixeira Bretanha, publicada pela Editora Livraria Do Advogado, é uma análise aprofundada do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Abordando a temática em seus limites, o livro discute tanto o meio ambiente natural quanto o meio ambiente em seu sentido mais amplo. A pesquisa bibliográfica realizada para esta publicação considera a doutrina e a legislação pertinentes, além de incluir uma análise da jurisprudência e do direito comparado, com ênfase no direito constitucional.