O direito à saúde no Brasil: Reflexões bioéticas à luz do princípio da justiça, de Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas. Editora Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, capa mole em português, 2014
- Ano de publicação: 2014
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Acadêmico.
- Subgênero: Medicina;filosofia.
- Número de páginas: 248.
- Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
- Peso: 200 g.
- ISBN: 9788515042036.
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Descrição
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre está pronto para conceder, inclusive diante de obstáculos fáticos, como a escassez e os desafios na gestão de recursos limitados, ante as necessidades ilimitadas e tendencialmente crescentes. Discutem-se, então, critérios de equidade e alocação de recursos sanitários, que há muito preocupam a bioética, em busca de soluções racionalizadoras a esses impasses, sem perder de vista o aspecto humano e os direitos fundamentais envolvidos. Intenta-se, assim, auxiliar na promoção ao maior grau de efetivação possível dos referidos direitos, com a promoção do maior nível de saúde possível para todos, a fim de ampliar as condições de dignidade humana, garantindo a concretude dos textos constitucional e de direitos humanos, sem desconsiderar as contingências da realidade.
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