O Icms E Os Conceitos De Mercadoria E Serviço De Comunicaç, De Miguel Garcia. Editora Noeses, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 220.
- ISBN: 09788583101161.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicaç |
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Autor | Miguel Garcia |
Idioma | Português |
Editora do livro | Noeses |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 220 |
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Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09788583101161 |
Descrição
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços?
Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.
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