O Meio Ambiente Do Trabalho Como Direito Fundamental Do Trabalhador, De Silva, Gilcenor Saraiva Da. Editora Paco Editorial, Capa Mole Em Português, 2022

Descrição

A obra "O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador: Eficácia e Meios de Exigibilidade no Direito Brasileiro" aborda o meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Explora as noções gerais de meio ambiente, incluindo sua definição e natureza jurídica, além dos princípios estruturantes do Direito Ambiental do Trabalho, que é o tema central do livro.

O livro está organizado em cinco capítulos, que apresentam o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do Direito Ambiental do Trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que asseguram este direito.