O princípio da cooperação e o jus postulandi, de Pacheco, Jorge Guilherme. Editorial Appris Editora e Livraria Eireli - ME, capa mole em português, 2019

Descrição

Esta obra possui como escopo basal a discussão sobre a importância da aplicabilidade efetiva do princípio da cooperação nas causas jus postulandi, com o intento de demonstrar a necessidade de uma efetiva cooperação processual de modo especial nas causas jus postulandi, possibilitando uma efetiva, eficaz e real prestação jurisdicional, bem como o verdadeiro acesso à justiça. Para tanto, é necessária a análise sobre os temas relativos ao princípio da cooperação e o princípio do jus postulandi, bem como sobre a aplicação efetiva do princípio da cooperação nas causas jus postulandi, demonstrando a importância da aplicação efetiva do princípio da cooperação nas causas jus postulandi, tendo em vista possibilitar uma efetiva prestação jurisdicional, com um real acesso à justiça e desenvolvimento eficaz e efetivo do processo. Precipuamente, o tema relativo ao princípio da cooperação será exaurido, com a abordagem ao seu conceito e deslinde histórico, posteriormente serão analisados os elementos de sua formação, ou seja, os rudimentos essenciais formadores, sendo, consequentemente, explicitado os deveres dos sujeitos insertos no processo. Após, é posto à baila o tema concernente ao princípio jus postulandi, havendo a explanação referente à terminologia, conceito e historicidade, posteriormente há a análise sobre o acesso à justiça, bem como a abordagem as causas judicias sujeitas ao jus postulandi. Por fim, há o efetivo esgotamento do tema, sendo realizada a explanação relativa ao princípio da cooperação nas causas jus postulandi, demonstrando e apontando as causas per si, realizando a demonstração nos ritos referentes ao processo de conhecimento, cumprimento de sentença e execução, bem como a relativa à fase recursal.