Novo

O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental, de Costa, Weully Cordeiro. Appris Editora e Livraria Eireli - ME, capa mole em português, 2021

  • Ano de publicação: 2021
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito e Ciências Sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Número de páginas: 171.
  • Dimensões: 160 mm largura x 230 mm altura.
  • Peso: 270 g.
  • ISBN: 9786525008790.

Descrição

A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é o ponto de partida desta pesquisa e atua como substrato sociológico. Por sua vez, a efetividade da tutela jurisdicional é o critério teleológico que opera como fio condutor da pesquisa. Objetiva-se, portanto, analisar a implementação do princípio da precaução no âmbito da sociedade de risco, com o intuito de esclarecer que esse princípio, dentre todos, é o mais eficaz para lidar com a gestão das ameaças à higidez do meio ambiente, bem como demonstrar o caráter satisfativo da tutela inibitória em resguardar a sanidade dos ecossistemas. Além disso, tenciona-se comprovar que o princípio da precaução pode ser utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental. Dividiu-se o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, aborda-se o princípio da precaução de forma holística, no âmbito da sociedade de risco, destacando sua capacidade em gerir os riscos ambientais. No segundo capítulo, discorre-se, de forma exauriente, sobre a tutela inibitória, sempre destacando sua efetividade para lidar com questões ambientais. Por fim, no terceiro capítulo, disserta-se sobre a implementação e aplicação do princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva, por meio da utilização do princípio da proporcionalidade, além de explanar-se o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou o enfoque jurídico da precaução.

Pague parcelado sem juros

Envio para todo o país

Saiba os prazos de entrega e as formas de envio.

Último disponível!

Vendido por CAMILLACAMILLA20220826143214

+25

Vendas concluídas

Ofereça um bom atendimento

Outras opções de compra

    Ver 3 opções a partir de

    Perguntas

    Qual informação você precisa?