O Programa Bolsa Familia E A Questao Social Em Um Territorio De Fronteira, De Denise Rissato. Editorial Appris, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2022

Descrição

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Encadernação: Brochura
Coleção: CIENCIAS SOCIAIS
Páginas: 334
Gênero: Política
Formato: 16 x 23 x 2
Peso: 430 gramas

SINOPSE:

O livro de Denise Rissato vem a público justamente no momento em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza, sendo que 13,5 milhões vivem em pobreza absoluta. O caráter imperativo da política pública nele analisada, o Programa Bolsa Família, situa-se, primeiro, em permitir transcender a linha da fome absoluta de milhares de crianças e, como tal, livrá-las da morte precoce. Mas também incide sobre a diminuição do trabalho infantil, a escolaridade obrigatória para os beneficiários e, na medida em que se torne uma política de Estado com controle democrático, pode ter impactos na economia e estimular a luta pelo acesso de outros direitos básicos.

A forma necessária e imperativa dessa política social e de outras, porém, acaba por revelar que a questão social é a desigualdade estrutural em nossa sociedade e que, portanto, a necessidade é de lutar por reformas estruturais para superá-la. Uma tarefa árdua, pois, como mostram Florestan Fernandes (2005; 2009) e Francisco de Oliveira (2003) em suas análises sobre nossa formação histórica, a classe dominante brasileira tem na manutenção da pobreza estrutural e na negação sistemática da universalização da educação básica os pilares de sua dominação. Para tanto, vale-se da manipulação populista das massas e, sempre que há alguma mudança mais significativa no plano dos direitos sociais, apela para ditaduras ou golpes de Estado. O último, em 2016, acabou entregando o poder a um campo de forças de extrema direita que está liquidando com o país. Essa estratégia tem como fim o uso do aparato do Estado para a defesa e a manutenção dos privilégios de uma minoria de ricos. A prova inequívoca disso está em que, em plena pandemia, o Brasil produziu mais 35 novos bilionários e a fortuna de 42 bilionários brasileiros cresceu em 34 bilhões de dólares, cerca de 180 bilhões de reais.

O leitor terá neste livro base para entender por que o Bolsa Família, nos curto e médio prazos, é uma necessidade, que, porém, não pode ser eterna. Portanto, um livro que nos interpela para lutar contra as estruturas que produzem a desigualdade em nosso país.

Gaudêncio Frigotto
Docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ/RJ