Pacto Federativo, Tributação e Cidadania, de Fulvia Helena de Gioia. Editora Quartier Latin, capa mole em português

Descrição

"Pacto Federativo, Tributação e Cidadania" é um livro que aborda as complexas relações entre os entes federativos no Brasil e os impactos na tributação e nos direitos dos cidadãos. A obra analisa a distribuição de competências tributárias e as responsabilidades fiscais entre União, Estados e Municípios, oferecendo uma perspectiva detalhada sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos. Além disso, discute os princípios da justiça fiscal e sua influência na construção de uma sociedade mais equitativa. Este livro é essencial para estudantes, profissionais do direito, economia e gestão pública, bem como para qualquer pessoa interessada em compreender melhor os mecanismos de governança fiscal e sua relação com a cidadania no Brasil.