Panorama Geral da Reforma Trabalhista Vol.II, de JORGE PINHEIRO CASTELO. Editorial LTr, tapa mole en português

Descrição

O 'Panorama Geral Da Reforma Trabalhista Vol.ii' é um estudo abrangente sobre a lei n. 13.467/2017, abordando o período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Provisória n. 808/2017, com referência ao novo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e à Instrução Normativa da Reforma elaborada pela Comissão do TST. A obra é dividida em dois volumes, sendo o primeiro dedicado ao direito material e o segundo ao direito processual do trabalho.

Este Segundo Volume foca no Direito Processual do Trabalho e inclui os seguintes temas:
- Introdução: Do Direito Processual e Do Direito Processual Material/Direito Intertemporal
- 1ª Parte:
I. O Direito Constitucional Material e Processual
II. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
III. Dos Limites da Aplicação Imediata da Lei Processual Fixados pela Norma de SuperDireito
IV. A Aplicação Subsidiária e Supletiva do Direito Processual Civil ao Processo do Trabalho
V. Regra de Direito Processual Intertemporal
VI. Os Institutos Bifrontes e o Direito Intertemporal
VII. A preservação das Situações de Vantagem e Desvantagem Derivadas dos Institutos Bifrontes
VIII. O Microssistema Processual Trabalhista e suas Regras de SuperDireito Laboral
IX. Direito Intertemporal = Precedentes
- 2ª Parte: Comentário Específico dos Artigos da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017
I. Do Grupo Econômico
II. Da Interpretação Judicial
III. Da Responsabilidade Patrimonial
IV. Da Prescrição e Prescrição Intercorrente
V. Do Dano Extrapatrimonial
VI. Da Sucessão Empresarial
VII. Da Cláusula Compromissória de Arbitragem
VIII. Convenção Coletiva, Nulidades e Acesso à Justiça
IX. Objeto Ilícito da Convenção Coletiva, Nulidade e Acesso à Justiça
X. Homologação de Acordo Extrajudicial
XI. Súmulas
XII. Prazos Judiciais
XIII. Limite das Custas Processuais
XIV. Justiça Gratuita
XV. Honorários Advocatícios
XVI. Litigância de Má-Fé
XVII. Ônus da Prova
XVIII. Pedido Líquido
XIX. Desistência da Ação
XX. Preposto Profissional
XXI. Adiamento da Audiência
XXII. Revelia
XXIII. Defesa no Sistema Eletrônico
XXIV. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
XXV. Homologação de Acordo Extrajudicial
XXVI. Execução de Contribuição Previdenciária
XXVII. Ex.