Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade Das Lei, de OMMATI. Editora SAFE - FABRIS, capa mole em português

Descrição

"Paradigmas Constitucionais E A Inconstitucionalidade Das Lei" é uma obra jurídica que aborda os diferentes modelos de constitucionalismo e a problemática da inconstitucionalidade das leis. Este livro é essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a teoria da constituição e a análise crítica da validade normativa no ordenamento jurídico. A leitura é indispensável para quem deseja compreender as dinâmicas constitucionais contemporâneas e os mecanismos de controle de conformidade das leis com a Constituição.