Patrimonio Cultural Editora Del Rey, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2013 Em Português

Descrição

Na obra "Patrimônio Cultural", coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, destaca-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público em tutelar o patrimônio cultural, considerado um direito fundamental, difuso e indisponível. Essencial para membros, servidores e estudiosos ou profissionais do Direito, o livro combina informação atualizada com conhecimento científico de forma eficaz, além de explorar os aspectos mais relevantes e interessantes da atuação do Ministério Público em seu papel constitucional de custos societatis.