Pautas Constitucionais Contemporâneas - Vol.2, de Francisco Lisboa Rodrigues. Editora Lumen Juris, capa mole em português

Descrição

"Pautas Constitucionais Contemporâneas - Vol.2" é uma coletânea de textos que abordam a matéria constitucional, interligando diferentes áreas das disciplinas jurídicas. Este segundo volume reúne quase trinta artigos sobre temáticas de grande relevância, formando um painel rico em ideias, analisadas sob a perspectiva jurídico-constitucional e destacadas em seus aspectos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais. A obra inclui estudos sobre temas valorizados no constitucionalismo contemporâneo, tanto universal quanto brasileiro, com contribuições que abrangem, entre outros, os direitos fundamentais, pensamentos de Tomás de Aquino, Hobbes e Rousseau, a tensão ideológica entre direito natural e direito positivo, a função social da propriedade, questões de gênero, hermenêutica, partidos políticos e fidelidade partidária, direitos civis, políticos e sociais, delação premiada, Conselho Nacional de Justiça, controle de constitucionalidade, educação, sistema carcerário, liberdades públicas, a judicialização da política e o terrorismo internacional. A coletânea se destaca pela diversidade de autores, incluindo professores e alunos da Universidade de Fortaleza e especialistas de outras regiões, todos comprometidos com a análise do Estado de Direito, dos direitos fundamentais e da democracia. Além disso, caracteriza-se pela interdisciplinaridade, um aspecto essencial para a compreensão da problemática constitucional.