Pena E Racionalidade, De Tarsis Barreto Oliveira. Editora Lumen Juris, Capa Mole Em Português

Descrição

"Pena e Racionalidade" é uma obra que se debruça sobre os fundamentos da pena no Direito, questionando as bases tradicionalmente propostas pelas teorias absolutas, relativas e mistas. O autor analisa as tentativas de fundamentação da pena ao longo da história, que se apoiaram em uma racionalidade instrumental, de caráter iluminista, e que não consideraram o sentido comunicativo da norma jurídica nas interações sociais. A crise das teorias legitimadoras da pena é um cenário presente há mais de um século, e este livro representa uma contribuição significativa para a busca de novos caminhos. Destaca-se pela apresentação da racionalidade comunicativa da pena e pelo esboço de uma teoria de justiça da reprimenda penal, emergindo da convergência entre o comando estratégico e o comando comunicativo da pena. Autora: Maria Auxiliadora Minahim.