Penal - Códigos 3 em 1: Penal, Processo Penal e Constituição federal, de a Saraiva. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2018

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.Destaques desta edição:- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016,- Alterações nos arts. 83 e 155, acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016)- Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318, acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016)- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção),-¿ Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas),- Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).