Pensao Alimenticia: Pensao Alimenticia, De Nigri, Tania. Editora Edgard Blucher, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2023

Descrição

Sinopse
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível sem o uso de juridiquês. Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão. Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego. Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Peso: 0,144 kg
ISBN10: 6555067209
ISBN13: 9786555067200
Número de páginas: 126
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Direito: Direito de Família