Perspectivas De Reforma Da Justiça Constitucional Em Portugal E No Brasil - 01ed/12, De Ramos, Elival E Morais, Carlos. Editora Almedina, Capa Mole Em Português
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 316.
- ISBN: 09788563182043.
Opções de compra:
Produtos relacionados
Patrocinado
Descrição
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num tribunal constitucional típico. Para debater estas questões e alguns dos temas jurídicos mais sensíveis e complexos hoje colocados à justiça constitucional reuniram-se alguns dos mais ilustres constitucionalistas e juízes dos dois países. Pela qualidade dos intervenientes, atualidade temática e profundidade analítica, a leitura do presente livro é indispensável, consistindo numa iniciativa luso-brasileira única concebida pelo Centro de Investigação de Direito Público do ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Pimenta Bueno, de S. Paulo.
MercadoLíder
+5mil
Vendas concluídas
Ofereça um bom atendimento
Outras opções de compra
- Melhor preço
Pague parcelado
Envio para todo o país
- Loja oficial
+50mil vendas
Perguntas
Qual informação você precisa?
Pergunte ao vendedor
Anúncio #3660382689
DenunciarVai abrir em uma nova janela