Pis/pasep E Cofins - Perguntas E Respostas: Perguntas E Respostas, De Santos,paulo Lenir Dos., Vol. 1. Editorial Paixão Editores, Capa Mole Em Português

Descrição

Com o lançamento deste livro trazemos a público um trabalho minucioso de pesquisa e compilação das regras atuais das contribuições do PIS, do PASEP e da COFINS, de forma a atender as necessidades dos profissionais envolvidos na área tributária.

É um trabalho prático, com linguagem simples e acessível, para possibilitar ao leitor uma forma rápida de localização de suas dúvidas.

Dividido em cinco capítulos, procura discorrer sobre as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, abrangendo as principais características destas contribuições.

No primeiro capítulo tratamos das regras gerais, examinando a fundamentação constitucional, a base de cálculo, a decadência, a prescrição, os sistemas de cumulatividade e não cumulatividade e outros assuntos de interesse geral.

No segundo capítulo vamos responder perguntas a respeito da incidência destas contribuições sobre a receita bruta.

Na sequência, examinaremos as perguntas relacionadas com a incidência das contribuições sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

No quarto capítulo temos perguntas e respostas com vista à incidência das contribuições sobre a folha de pagamento.

No último capítulo tratamos de responder questionamentos sobre a incidência das contribuições sobre as receitas governamentais.