Poder De Reforma Constitucional, De Eurico Zecchin Maiolino. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português

Descrição

A análise do Poder de Reforma Constitucional é essencial para entender a Teoria do Poder Constituinte. Essencial é a determinação da natureza do Poder de Reforma Constitucional, para verificar a quais espécies de limitações está submetido. A obra examina o movimento constitucionalista e as doutrinas contratualistas, abordando o Direito Constitucional e a Ciência Política, para expor a natureza do Poder de Reforma Constitucional, sua distinção em relação ao Poder Constituinte, titularidade e limitações, além de detalhar todas as formas de limitações apresentadas pela doutrina.

Destaca-se também a análise dos fundamentos da existência e limites ao Poder de Reforma Constitucional, baseados no comprometimento e autovinculação, no dualismo democrático e na proteção da democracia e dos direitos fundamentais.

Por fim, a expressão do Poder de Reforma Constitucional na Constituição Federal de 1988 é verificada detalhadamente, com ampla citação doutrinária e da jurisprudência do STF, o que torna o trabalho relevante para o estudo da matéria tanto por estudantes de graduação e pós-graduação quanto por profissionais do Direito.