Precedentes Judiciais: E A Efetividade Dos Direitos Fundamen, De Cauã Baptista Pereira De Resende. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

"Precedentes Judiciais: E A Efetividade Dos Direitos Fundamen" é uma obra essencial para quem deseja se aprofundar no exame de temáticas atuais e oportunas, essenciais para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela jurisdicional, abrangendo tanto a esfera comum quanto a trabalhista. Com uma abordagem interdisciplinar nos campos da Teoria Geral do Direito, Direito Comparado, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, e apoiada em uma bibliografia densa e atualizada, o autor demonstra que a profunda transformação no paradigma, nos procedimentos e no funcionamento do sistema processual brasileiro tem um enorme potencial de se converter em um instrumento eficaz de racionalização da atividade jurisdicional, para que esta produza uma jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente, conforme o art. 926, caput, do novo CPC, e de concretização, de modo equânime, racional e eficiente, dos direitos fundamentais prometidos pela Constituição de 1988. Autoria de José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-MG, nas áreas de Mestrado e Doutorado.