Previdência Social: Custeio E Benefícios, De Cláudia Salles Vilela Vianna. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, abordando desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral. A linguagem é de fácil compreensão e assimilação, sendo amplamente fundamentada na legislação vigente. Destacam-se os seguintes conteúdos: Contribuição de segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais; Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia; Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária; Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais; Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários; Benefícios extintos e de legislação especial; Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.