Previdência Social: Legislação, De Aristeu De Oliveira. Editora Atlas - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

"Previdência Social: Legislação" é um compêndio que facilita a consulta à legislação previdenciária. Contém leis e decretos atualizados, transcritos de fontes confiáveis. O autor dedica-se à pesquisa diária em diários oficiais, acompanhando as mudanças legislativas e suas conexões com dispositivos legais anteriores ainda vigentes, tornando esta obra uma referência essencial e confiável.

O texto inclui índices cronológicos e temáticos, além de um detalhado índice remissivo, que agiliza a localização de temas específicos. O índice cronológico facilita o acesso a leis e decretos baseando-se na data de sua publicação. Os índices remissivos das Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91 e do Decreto nº 3.048/99 são atualizados pela Lei nº 9.876/99 e pelo Decreto nº 3.265/99, que incluem o Fator Previdenciário.

Com uma palavra-chave, o usuário é direcionado ao artigo que aborda o assunto de interesse. Além da legislação e dos regulamentos, a obra também traz artigos da Constituição Federal relacionados, possibilitando a comparação das leis ordinárias com os artigos da Carta Magna pertinentes à matéria.