Princípio Da Simetria Constitucional E A Autonomia Dos Estados Membros

Descrição

A partir de estudo empírico rigoroso, o autor revisita em todo o livro o - princípio da simetria - na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro, a fim de compreender e demonstrar as possíveis incoerências decisórias e/ou efeitos sistêmicos das decisões. Esta obra, portanto, apresenta questões que são deixadas em segundo plano dentro das abordagens teóricas e práticas da literatura sobre Direito Constitucional no Brasil, preenchendo um importante - espaço de silêncio - sobre a autonomia dos entes políticos. Além disso, fomenta a reflexão sobre estudos e decisões que reproduzem o - princípio da simetria - como se fosse algo dado e irrefutável, ou como forma de não aprofundar em questões práticas e cujas consequências podem violar o pacto federativo.

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