Príncipios Na Teoria Do Direito, Os, De Marco Antônio Lima Berberi. Editora Renovar, Capa Mole Em Português

Descrição

O livro aborda a temática dos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Inicia com um estudo sobre a relação necessária entre Direito e sociedade e a configuração do Direito como objeto construído. Prossegue com a análise da confusão entre regra e norma, que permeia os trabalhos doutrinários do Direito, concluindo que tal confusão é apenas aparente, baseada nas escolas de pensamento jurídico que dominaram o cenário teórico por muitos anos - jusnaturalismo e positivismo jurídico. Em seguida, busca estabelecer a diferenciação entre lei, regra e norma, numa perspectiva mais avançada de investigação, para finalmente chegar à configuração dos princípios.