Prisões Preventivas da Lava Jato, de Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves. Editora Amanuense Livros, capa mole em português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Afirmar que a Operação Lava Jato usou métodos heterodoxos de investigação se tornou comum, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal anulou parte substancial de suas decisões. Mas quais foram, exatamente, os métodos que fugiram ao padrão? Como avaliar isso de forma objetiva? O que o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná fez, efetivamente, que pode ser avaliado como um atropelo às regras do devido processo legal? Parte das respostas a essas perguntas está no livro de Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves. Com rigor acadêmico, o advogado criminalista levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da operação e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato de como as prisões processuais não obedeceram, para dizer o mínimo, às regras de conduta. O levantamento revela que após a prisão preventiva, a concessão de prisão domiciliar ou a hipótese de detração penal foram manejadas de formas distintas de acordo com o investigado, seguindo o critério de se o preso era ou não colaborador. Na prática, a prisão preventiva cumpria um duplo papel: pressionar o acusado a colaborar e antecipar a pena. O exame cuidadoso de cada uma das decisões, feito pelo autor sob as luzes do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, demonstra o abuso do uso das prisões preventivas sem que seja necessário o uso de adjetivos: os fatos demonstram os atropelos. E é esse o grande mérito do trabalho de Chaves.

FICHA TÉCNICA

Autor: Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Páginas: 320
Editora: Amanuense Livros
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786580788088

ASSUNTO

História

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 2,00cm
Peso: 0,300kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.