Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para A Reforma: Propostas Para A Reforma, De Vale Do. Coleção Idp, Vol. 1. Editorial Almedina Brasil, Capa Mole Em Português

Descrição

O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro.

Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional. A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais.

Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.