Processo De Execução E Cumprimento De Sentença - 33a Edição 2025 - Humberto Theodoro Jr. - Editora Forense

Descrição

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025 - Humberto Theodoro Jr. - Editora Forense
Humberto Theodoro Jr.
ISBN 9788530996857
Editora Forense

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A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majoritariamente ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do mesmo Código.

Em seu conjunto, pode-se afirmar que as atualizações da obra se fizeram sempre levando em consideração, além da doutrina, os posicionamentos já adotados pela jurisprudência recente, com destaque para a dos Tribunais Superiores, à qual o direito positivo contemporâneo atribui relevante papel na formação do chamado direito jurisprudencial.

Esteve o autor, outrossim, sempre atento e fiel à necessidade de que as mais significativas mudanças no processo civil tenham sido concebidas e haverão de ser interpretadas sempre à luz da garantia fundamental do processo justo, forjada, sobretudo, a partir do princípio constitucional do acesso pleno e efetivo à tutela jurisdicional.

Esta edição foi atualizada de acordo com as Leis 14.711/2023, 14.833/2024 e 15.109/2025.

Título I INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICASDE EXECUÇÃO FORÇADA

Capítulo I – AS VIAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Título II O PROCESSO DE EXECUÇÃO DISCIPLINADO PELO LIVRO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Capítulo II – EXECUÇÃO FORÇADA

Capítulo III – ELEMENTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Capítulo IV – AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (I)

Capítulo V – AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (II)

Capítulo VI – CÚMULO DE EXECUÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTE

Capítulo VII – COMPETÊNCIA

Capítulo VIII – REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Capítulo IX – TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS

Capítulo X – CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO

Capítulo XI – EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA

Capítulo XII – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Capítulo XIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo XIV – AS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Capítulo XV – EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Capítulo XVI – EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER

Capítulo XVII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: GENERALIDADES

Capítulo XVIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: INSTRUÇÃO PELA PENHORA

Capítulo XIX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PROCESSAMENTO DA PENHORA

Capítulo XX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA E SUAS PARTICULARIDADES

Capítulo XXI – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: DEPÓSITO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PENHORADOS

Capítulo XXII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: A EXPROPRIAÇÃO

Capítulo XXIII – ADJUDICAÇÃO

Capítulo XXIV – ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

Capítulo XXV – ALIENAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL

Capítulo XXVI – APROPRIAÇÃO DE FRUTOS E RENDIMENTOS

Capítulo XXVII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: PAGAMENTO AO CREDOR

Capítulo XXVIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA

Capítulo XXIX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS EM MATÉRIA DE ALIMENTOS

Capítulo XXX – A DEFESA DO DEVEDOR. INCIDENTES DA EXECUÇÃO

Capítulo XXXI – PARCELAMENTO JUDICIAL DO CRÉDITO EXEQUENDO

Capítulo XXXII – EMBARGOS DE TERCEIRO

Capítulo XXXIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL

Capítulo XXXIV – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS

Capítulo XXXV – EXECUÇÃO FORÇADA E COISA JULGADA

Capítulo XXXVI – EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA

Título III CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Capítulo XXXVII – A EXECUÇÃO FORÇADA COM BASE EM TÍTULO JUDICIAL

Capítulo XXXVIII – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA

Capítulo XXXIX – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER

Capítulo XL – EXECUÇÃO DA SENTENÇA QUE CONDENA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE DECLARAR VONTADE

Capítulo XLI – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA

Capítulo XLII – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA À OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA

Capítulo XLIII – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

Capítulo XLIV – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Capítulo XLV – TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

Capítulo XLVI – PARTICULARIDADES DE ALGUNS TÍTULOS JUDICIAIS

Capítulo XLVII – EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA

Capítulo XLVIII – COMPETÊNCIA

Capítulo XLIX – TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO

Capítulo L – EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS

Capítulo LI – DIREITO INTERTEMPORAL NA EXECUÇÃOE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

BIBLIOGRAFIA

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