Processo E Constituiçao, De Santos, Eduardo Rodrigues Dos. Editora Jh Mizuno, Capa Mole, Edição 2014-04-14 00:00:00 Em Português

Descrição

"Processo E Constituição" é uma obra que enfatiza a interconexão entre o estudo do Direito Processual e a Constituição Federal de 1988 do Brasil. A publicação destaca a presença de normas processuais na Constituição, formando um subsistema constitucional, conhecido como sistema processual constitucional. A análise é feita sob a perspectiva do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, explorando os princípios processuais constitucionais como alicerces de um processualismo democrático, que tem como objetivo assegurar, defender e promover os direitos dos cidadãos.

A obra defende que o processo constitucionalizado é uma garantia fundamental de defesa do cidadão no contexto do Estado Democrático de Direito, com foco na República Federativa do Brasil. O livro apresenta os contornos desse processo democrático, baseando-se nas ideias de comparticipação e policentrismo processual, rejeitando arbitrariedades, protagonismos e ativismos indevidos que levam ao desequilíbrio processual e são considerados antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.