Processo Ii Série, O: Estudos E Pareceres De Processo Civil, De Ada Pellegrini Grinover. Editora Gazeta Juridica, Capa Mole Em Português

Descrição

"Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a público o resultado de seu labor científico dos últimos três anos, com o tomo O processo II Série: estudos e pareceres. O livro se ancora na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual. A primeira parte – Estudos – apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmicos e controversos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspeção no âmbito do direito da concorrência, a arbitragem e a prestação de serviços públicos, a estabilização da antecipação de tutela, direitos individuais homogêneos e o dano moral coletivo e prescrição e a decadência na ação de improbidade administrativa. A segunda parte – Pareceres – é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem à análise de casos no âmbito do direito do consumidor, defesa da concorrência, arbitragem, entre outros. Esta obra é de leitura indispensável para estudiosos e para profissionais do Direito, assinalando uma nova etapa da construção científica da autora, dentro da linha de coerência que acompanha seus trabalhos."