Processo Penal, Constituição E Política Criminal - 01ed/23, De Ianni Goldfinger, Fábio. Editora Forum Em Português

Descrição

O modelo de processo penal está intimamente ligado ao sistema político em vigor. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional em uma sociedade contemporânea globalizada e com tempo social acelerado, marcada por uma criminalidade de transformações rápidas e intensas, aliada a uma revolução tecnológica e a uma economia de rápida variação. Nesse contexto, é necessário enquadrar corretamente a atuação do magistrado, do Ministério Público, do acusado e da vítima no processo penal constitucional, considerando também a influência de tratados internacionais de direitos humanos. Essencial ao Ministério Público criar uma política criminal que resulte em um processo útil, eficaz e eficiente.