Processo Penal Didático 4ed/21, De Fabio Roque Araujo E Costa, Klaus Negri. Editora Juspodivm Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Prefácio de Cleber Masson

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Esquemas e tabelas
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
- Legislação e julgados de Direitos Humanos
- Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus

CONFORME:

- Lei 14.110/2020 Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa
- Lei 14.069/2020 Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
- Lei 14.022/2020 Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19
- Recomendação nº 62/2020, CNJ Medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo
- Resolução nº 221/2020, CNMP Atuação do Ministério Público nas audiências de custódia

QUEM RECOMENDA:

A obra foi cuidadosamente escrita com a finalidade de reunir a análise das mais variadas concepções doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Direito Processual Penal brasileiro, nunca se esquecendo da ligação de seus institutos com outros ramos do ordenamento jurídico, notadamente o Direito Penal e o Direito Constitucional.

O livro atende a quem se prepara a todos os concursos públicos, em suas mais diversas etapas (provas objetivas, dissertativas e orais), com o mérito de indicar a posição teórica e pretoriana mais adequada a cada certame.

A didática dos autores também é digna de destaque. Exemplos atuais e a aplicação prática de cada assunto, inclusive com a abordagem de inúmeros julgados dos Tribunais Superiores, facilitam a assimilação da matéria até mesmo para aqueles que, ainda nos bancos universitários, dão início ao estudo do processo penal. A formatação dos capítulos torna a leitura fluida e prazerosa.

Mas não para por aí. Sem prejuízo do estudo pelos concursandos e universitários, o livro igualmente atende aos profissionais do Direito, funcionando como fonte segura à consulta e à elaboração de peças práticas.

Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo