Processo Penal e constituição - 6ª edição de 2014, de Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castanho de. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2014
- Ano de publicação: 2014
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 408.
- Dimensões: 152 mm largura x 224 mm altura.
- Peso: 596 g.
- ISBN: 9788502224292.
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Descrição
Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.
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