Proteção Penal da Vida Humana: dos fundamentos metafísico, de Jéssica Raquel Sponchiado. Editora LIBER ARS, capa mole em português

Descrição

A temática da vida humana impõe desafios dos mais diversos. Os obstáculos começam na pluralidade de discursos que buscam defini-la e delimitá-la, cada um tentando ocupar uma posição hegemônica. O conceito de vida, sob a ótica jurídico-penal, é influenciado e disputa com concepções filosóficas, biológicas e principalmente religiosas sobre a questão. O Direito Penal encontra um espaço de pouca independência normativa de definições, pois seu entendimento do tema depende de valorações externas, que restringem as soluções jurídicas. Isso gera dificuldade histórica para colocar em discussão aberta temas como aborto, eutanásia ou suicídio.

Nesse contexto, a autora aborda o dilema dos discursos sobre a vida humana, resumido na ideia de que a vida é algo de um e de todos. Por um lado, é a condição exclusiva de existir de cada indivíduo, essencial e privada. Por outro, há discursos que atribuem à vida um pertencimento coletivo, um dever perante a comunidade, tornando-a um fator público e inalienável. Assim, cada sujeito tem a capacidade de autodestruição, mas enfrenta o dever normativo de se manter vivo.

Alamiro Velludo Salvador Netto