Prova De Estados Subjetivos No Processo Civil, A
- Tipo de narração manual.
- Nº de páginas: 410.
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Descrição
Este trabalho tem como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à percepção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais fatos objeto de prova no processo judicial.
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