Questão Indígena, A, De Daniel Faggiano. Editora Gazeta Juridica, Capa Mole Em Português

Descrição

O projeto Cidadania, Direitos de Todos, do Conselho Nacional da Justiça, aborda a questão da negação étnica do indígena como um dos principais obstáculos para o acesso à Justiça e afirmação de Direitos. O projeto visa facilitar o acesso a documentos essenciais ao exercício da cidadania, tais como certidão de nascimento, registro de nascimento civil indígena, CPF, carteira de trabalho e previdência social, título de eleitor, entre outros, possibilitando ao indígena escolher caminhos alternativos, conforme seu livre arbítrio, em direção à emancipação.