Questões Polêmicas De Direito Privado No Brasil

Descrição

Questões Polêmicas De Direito Privado No Brasil' é um livro que analisa temas intrigantes e polêmicos do Direito Privado Brasileiro. Aborda procedimentos relacionados à decretação da morte presumida em casos de desastres ambientais, apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, discorre sobre a pornografia de vingança, analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, entre outros temas.

Tópicos abordados:
>Procedimentos relacionados à decretação da morte presumida no Brasil;
>Regras de direito sucessório para as famílias anaparentais;
>As repercussões jurídicas das novas conformações familiares: a coparentalidade, as famílias multiespécies e a poliafetividade;
>A autonomia do intersex e os efeitos nas relações de trabalho;
>O distrato imobiliário e suas repercussões jurídicas;
>A Multipropriedade imobiliária;
>A discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho;
>A impenhorabilidade do Bem de família dado em caução de aluguel comercial.

Autor(es): Pamplona Filho, Rodolfo
Edição: 1
Ano: 2023
Paginação: 237
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555266894

Sumário:

INTRODUÇÃO

Breve contexto e perspectivas para a economia do Brasil

TRATAMENTO CONFERIDO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL

DIREITO DE EMPREENDER E DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

MARCO JURIDICO DAS STARTUPS

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

NORMAS DE DIREITO CIVIL E AVALIDADE DOS CONTRATOS

O EMPRESÁRIO

Obrigações dos empresários

Formas de representação

TIPOS SOCIETÁRIOS

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS PARA PRÉ-CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

Sociedade limitada

Administração

Fiscalização

Deliberação dos sócios

Exclusão de sócios

Característica da sociedade

Sociedade anônima

Formalidades

Valores mobiliários

Ação

Partes beneficiárias

Debêntures

Bônus de subscrição

Deveres e direitos dos acionistas

Deliberação dos sócios

Administração

Conselho de administração

Diretoria

Fiscalização

RESPONSABILIDADE

Dos deveres e responsabilidades dos administradores

DA COMISSSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Bolsas de valores e o mercado de balcão

Os mercados primário e secundario

OUTRAS FORMAS DE INVESTIMENTOS

Joint Ventures e consório de empresa

Sociedade de proposito especifico

Holdings

Startups

Grupo de sociedades

Contratos de colaboração

FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO

Fusão

Incorporação

Cisão

Transformação

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

Estabelecimento empresarial

Ponto comercial

Propriedade industrial

PROTEÇÃO JURIDICA DAS INVENÇÕES E MODELOS DE UTILIDADE.

Prazo de vigência da patente

Extinção da patente

Patente em relação de emprego

PROTEÇÃO JURIDICA AOS DESENHOS INDUSTRIAIS E MARCAS.

Prazo de vigência do registro

SISTEMA FISCAL

Impostos

Taxas

Contribuição de melhoria

Contribuições

Emprestimos compulsório

Impostos Federais

Impostos Estadual e do Distrito Federal

Impostos Municipais

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Custos do compliance tributário

Tributos e livre concorrência

DEFESA DO CONSUMIDOR

Princípios Fundamentais

Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal

SISTEMA TRABALHISTA

Contrato de trabalho

Contrato por prazo indeterminado

Contrato por prazo determinado

Contrato temporário

Contrato de trabalho intermitente

Contrato de trabalho em regime de tempo parcial

Teletrabalho ou trabalho remoto

Contrato de trabalho eventual

Contrato de trabalho terceirizado

Contrato de trabalho autônomo

Contrato de estágio

Contrato de trabalho treinee

DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)

DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

EXAME ADMISSIONAL, PERIÓDICO e DEMISSIONAL

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)

JORNADA DE TRABALHO

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

BANCO DE HORAS

INTERVALO INTRAJORNADA

ADICIONAL NOTURNO

13º SALÁRIO

FÉRIAS

VALE-TRANSPORTE

LICENÇA MATERNIDADE

LICENÇA PATERNIDADE

AVISO PRÉVIO

FGTS

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)

ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

EXTINÇÃO A PEDIDO DO EMPREGADO

EXTINÇÃO POR DECISÃO DO EMPREGADOR

JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR (RESCISÃO INDIRETA)

EXTINÇÃO POR INICIATIVA DE AMBOS

EXTINÇÃO POR DESAPARECIMENTO DOS SUJEITOS

EXTINÇÃO POR DECURSO DE PRAZO DETERMINADO NO CONTRATO

DAS VERBAS RESCISÓRIAS

SEGURO-DESEMPREGO

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

Arbirtragem

Mediação

REFERêNCIAS