Reclamação (neo)constitucional: Precedentes, Segurança Ju, De Vinícius Secafen Mingati. Editora Gazeta Juridica, Capa Mole Em Português

Descrição

"Reclamação (neo)constitucional: Precedentes, Segurança Ju" é uma obra que aborda a temática do neoconstitucionalismo e sua influência na segurança jurídica através da análise de precedentes judiciais. Este livro é essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a dinâmica constitucional contemporânea e a estabilidade das decisões judiciais. A publicação é uma ferramenta valiosa para a compreensão dos mecanismos de reclamação constitucional e a importância dos precedentes no ordenamento jurídico.