Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos, de Pereira, Caio Mário da Silva. Editora Forense Ltda., capa mole em português, 2015
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2015
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 456.
- Dimensões: 160 mm largura x 230 mm altura.
- Peso: 610 g.
- ISBN: 9788530952310.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos |
---|---|
Autor | Pereira, Caio Mário da Silva |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Forense Ltda. |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2015 |
Outras características
Quantidade de páginas | 456 |
---|---|
Altura | 230 mm |
Largura | 160 mm |
Peso | 610 g |
Gênero do livro | Direito e Ciências Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9788530952310 |
Descrição
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade.
Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntário, à investigação e à impugnação da paternidade, correlacionando-se as questões referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito à revelação da origem genética. Vários temas são abordados, como a reprodução humana assistida, as inovações introduzidas pela nova “Lei de Biossegurança”, as conquistas decorrentes das pesquisas científicas do DNA e os efeitos da recusa na realização do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Código Civil e da edição da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça.
A presente atualização traz, também, um amplo panorama acerca da discussão em torno da superação do dogma da coisa julgada material em prol da determinação da paternidade e indica os elementos identificadores da família socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parâmetros que envolvem a convivência familiar, dentro e fora do casamento, em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança.
Prosseguindo no pensamento crítico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mário da Silva Pereira, a nova edição do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicação exemplar de Lucia Maria Teixeira Ferreira e de Heloísa Helena Barboza, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas mãos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Tânia da Silva Pereira
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