Recursos Eleitorais E Outros Temas, De Jose Jairo Gomes. Editora Atlas Br Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal, processo penal eleitoral. A elaboração dos textos baseou-se em pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades isoladas, mas intercomunicantes. Foram analisadas variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Os temas pesquisados são pouco abordados na doutrina, o que torna esta obra de grande utilidade tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito. Livro-texto para as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual. Leitura de interesse para profissionais do Direito, professores, juízes, advogados, Procuradores e Advogados do Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, analistas e assessores jurídicos. Indicado também para cursos preparatórios para carreiras jurídicas e candidatos de concursos públicos.

FICHA TÉCNICA

Autor: JOSE JAIRO GOMES
Páginas: 272
Editora: Atlas Br
Idioma: PORTUGUES
ISBN-13: 9788522477197

ASSUNTO

Apoio aos Estudos

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 0,10cm
Peso: 0,500kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.