Recursos Em Matéria Eleitoral: Revista, Atualizada E Amplia, De Tito Costa. Editora Letras Juridicas, Capa Mole Em Português

Descrição

Este é um livro pioneiro em sua área, que teve sua primeira edição lançada em 1968, quando a literatura sobre Direito Eleitoral ainda era escassa. Criado a partir da necessidade de orientar colegas que militavam no antigo PDC (Partido Democrata Cristão) e atuavam na Justiça Eleitoral da época, o trabalho enfrentou as restrições do regime militar que durou até 1985. Com a consolidação da abertura democrática e a promulgação da Constituição de 1988, que deu especial atenção a instituições como as garantias individuais e coletivas, direitos e partidos políticos, o autor, que participou da elaboração do novo Estatuto Constitucional como deputado federal constituinte por São Paulo, viu a necessidade de atualizar a obra. O Professor Jurista/Sociólogo Pinto Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco, reconheceu a importância da primeira edição para o Direito Eleitoral. A Editora Letras Jurídicas apresenta a 10ª edição do livro "Recursos em Matéria Eleitoral", que tem sido referência para consulta e citações em estudos de doutrina e decisões dos Tribunais Eleitorais.