Reforma Trabalhista: Comentários À Lei N. 13.467-2017 E Co, De Francisco Antonio De Oliveira. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

A Reforma Trabalhista é analisada neste livro, considerando a harmonia entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas. O foco do reformador foi mais voltado para aspectos processuais do que para o direito material, o que, na visão dos autores, poderia ser diferente. Inclusões significativas são destacadas, como a do art. 818 da CLT, que teve seu texto originalmente redigido em 1943, e a incorporação ao processo trabalhista da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A obra aborda tanto adições positivas quanto aquelas consideradas menos pertinentes ou desnecessárias. Conforme entendimento jurídico, a lei se manifesta através das interpretações dos tribunais, e a prática jurídica indicará os caminhos a serem seguidos pelos estudiosos do direito.