Reforma Trabalhista: Comentários À Lei N. 13.467, De 13 De, De Francisco Antonio De Oliveira. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

"A reforma Trabalhista é analisada considerando a harmonia entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas. O foco da reforma esteve mais na parte processual do que no direito material, o que, em nossa visão, deveria ser o inverso. Foram feitas inclusões relevantes, como a do art. 818 da CLT, cujo texto original data de 1943, e a incorporação ao processo trabalhista da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Há também alterações menos positivas e algumas que poderiam ter sido dispensadas. Comenta-se que a lei se define pelo que é interpretado pelos tribunais, e a prática jurídica irá revelar o caminho a ser seguido pelos intérpretes do direito."