Registros Públicos Na Prática, De Ulisses Vieira Moreira Peixoto., Vol. 1. Editorial Cronus Editora, Capa Mole Em Português, 2024

Descrição

O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973).

A obra foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos.

O livro possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

De acordo com

• Provimento 150/2023 do CNJ

• Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)

• Lei 14.620/2023 (Altera a Lei dos Registros Públicos)

• Lei 14.421/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos)

• Lei 14.382/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos)

A obra inclui

• Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)

• Alterações na Lei de Registros Públicos

• Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome

• Mudanças nas Regras do Casamento

• Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento

• Adjudicação Compulsória Extrajudicial

• Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda

• Alterações relativas às Incorporações Imobiliárias

• Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano

• Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994)

• Alterações no Código Civil

• Alterações na Lei nº 13.097/2015

• Alterações na Lei de Regularização Fundiária

• Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio

• Mais de 90 modelos.