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Repercussão geral sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann - 2ª edição de 2013, de Viana, Ulisses Schwarz. Série Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2013

Ano de publicação: 2013
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito e Ciências Sociais.
Subgênero: Direito.
Número de páginas: 240.
Dimensões: 138 mm largura x 208 mm altura.
Peso: 318 g.
ISBN: 9788502107878.

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Descrição

Este título pertence à linha pesquisa acadêmica da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira.