Repercussão Geral Supremo Tribunal Federal E Recursos Repetitivos Supremo Tribunal De Justiça, De Leonardo De Medeiros Garcia. Editora Juspodivm, Capa Dura Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Inclui:

- Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) anotados com súmulas
- 156 temas de repercussão geral (STF)
- 472 temas de recursos repetitivos (STJ)
- Indicação dos assuntos sumulados

Com temas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamentos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008.

São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Repetitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprudência dominante ou vinculante.

Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ.

Para os candidatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais instituições organizadoras não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação.

Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais seguras em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas.

Com a divisão sistematizada e por matérias, bastante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.

FICHA TÉCNICA

Autor: Leonardo de Medeiros Garcia
Páginas: 382
Editora: JUSPODIVM
Idioma: Português
ISBN-13: 9788544200650

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 0,00cm
Peso: 0,800kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.