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Repercussões Do Cpc No Controle Concentrado De Constitucionalidade, De Jr. Didier. Editora Juspodivm, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2019

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O que você precisa saber sobre este produto

Ano de publicação: 2019
Com índice: Sim
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito, política e ciências sociais.
Conto.
Número de páginas: 368.
Idade mínima recomendada: 18 anos.
Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
Peso: 500g.
ISBN: 09788544226346.

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Características do produto

Título do livro	Repercussões do CPC no controle concentrado de constitucionalidade
Autor	Jr. Didier
Idioma	Português
Editora do livro	Editora Juspodivm
Edição do livro	1
Capa do livro	Mole
Com índice	Sim
Ano de publicação	2019

Quantidade de páginas	368
Altura	24 cm
Largura	17 cm
Peso	500 g
Material da capa do livro	Outros
Gênero do livro	Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração	Conto
Idade mínima recomendada	18 anos
ISBN	09788544226346

Descrição

REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Este livro analisa a influência do atual Código de Processo Civil no controle concentrado de constitucionalidade. Aborda a reação diversificada que uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode provocar, sendo visto como guardião da Constituição ou como usurpador de competências. A obra questiona se a forma de conduzir processos em controle concentrado foi alterada após a vigência do CPC, examinando aspectos como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, além de temas menos debatidos como o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, e suas repercussões nas decisões do STF. Inclui análises sobre a reclamação e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, e um diálogo com o Direito Tributário. A coletânea contribui para a pesquisa jurídica ao direcionar temas conhecidos para um assunto que merece maior compreensão no contexto do processo civil brasileiro.

FICHA TÉCNICA

Autor: Jr. Didier
Páginas: 368
Editora: Editora Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788544226346

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,500kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.