Repercussões Do Cpc No Controle Concentrado De Constitucionalidade, De Jr. Didier. Editora Juspodivm, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2019
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O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2019
- Com índice: Sim
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Conto.
- Número de páginas: 368.
- Dimensões: 17 cm largura x 24 cm altura.
- Peso: 0.5 kg.
- ISBN: 09788544226346.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Repercussões do CPC no controle concentrado de constitucionalidade |
|---|---|
Autor | Jr. Didier |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Juspodivm |
Edição do livro | 1 |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Ano de publicação | 2019 |
Outras características
Quantidade de páginas | 368 |
|---|---|
Altura | 24 cm |
Largura | 17 cm |
Peso | 0.5 kg |
Material da capa do livro | Outros |
Gênero do livro | Direito |
Tipo de narração | Conto |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 09788544226346 |
Descrição
REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Este livro analisa a influência do atual Código de Processo Civil no controle concentrado de constitucionalidade. Aborda a reação diversificada que uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode provocar, sendo visto como guardião da Constituição ou como usurpador de competências. A obra questiona se a forma de conduzir processos em controle concentrado foi alterada após a vigência do CPC, examinando aspectos como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, além de temas menos debatidos como o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, e suas repercussões nas decisões do STF. Inclui análises sobre a reclamação e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, e um diálogo com o Direito Tributário. A coletânea contribui para a pesquisa jurídica ao direcionar temas conhecidos para um assunto que merece maior compreensão no contexto do processo civil brasileiro.
FICHA TÉCNICA
Autor: Jr. Didier
Páginas: 368
Editora: Editora Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788544226346
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,500kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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