Reprodução Humana Assistida - Aspectos Éticos E Jurídico, De Maria Helena Machado. Editora Jurua, Capa Mole Em Português

Descrição

O presente trabalho aborda as questões éticas e jurídicas relacionadas às fertilizações humanas medicamente assistidas. Realiza uma análise das causas e consequências da esterilidade, progredindo para as formas atuais de solução para a infertilidade mediante a utilização das diversas técnicas de reprodução humana em laboratório. Do ponto de vista jurídico, destaca-se a transformação no Direito de Família, principalmente em relação à filiação e à sucessão, diante das várias formas de reprodução humana homólogas e heterólogas. Também são abordados os questionamentos éticos que surgem, que vão desde o direito de ter filhos até os interesses e bem-estar do ser concebido por esses métodos. Em relação aos aspectos legais, na ausência de legislação específica no país, adota-se um posicionamento favorável à necessidade de normas que assegurem e protejam os interesses das pessoas que recorrem a esses métodos de procriação, assim como dos embriões e dos concebidos por essas variadas e impressionantes maneiras de reprodução humana.