Responsabilidade Por Conduta Processual: Litigância De Má: Litigância De Má Fé E Tipos Especiais, De Silva E., Vol. 1. Editorial Almedina Brasil, Capa Mole Em Português

Descrição

Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis?

São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre?

Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva? Estas são algumas das questões que se enfrentam nesta obra.

Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrônico para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.

Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.