Restituição Do Enriquecimento Sem Causa - Editora Alta Books

Descrição

A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil.

Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional.

Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa.

Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir.

Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.