Resumo De Direito Previdenciário, De Jair Teixeira Dos Reis. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

O professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um resumo dos mais importantes temas do Direito da Seguridade Social. No capítulo inicial, é apresentada uma introdução ao tema, abordando a relação do Direito da Seguridade Social com outros ramos do Direito e detalhando o histórico da Seguridade Social desde o ano de 1344. Nos capítulos seguintes, são conceituados a Seguridade Social, sua Organização, Gestão e Custeio, além dos princípios constitucionais. O quinto capítulo aborda os conceitos e princípios da Previdência Social. O sexto capítulo define os benefícios e prestações da Previdência Social, as classes de dependentes e as carências para concessão dos benefícios. O sétimo capítulo dedica-se ao acidente de trabalho e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista. O oitavo capítulo trata do Seguro-Desemprego e suas alterações recentes. No nono capítulo, a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988 é evidenciada. Esta segunda edição está atualizada pelos normativos: Lei Complementar n. 150, de 1° de junho de 2015, Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015, Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 e Medida Provisória n. 676, de 17 de junho de 2015. No décimo capítulo, são apresentadas diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anteriores, finalizando a obra de maneira didática e abrangente.